Alerta de Tentativa de Golpe 3 de agosto de 2022
O EAFG-Advogados informa seus clientes que golpistas estão utilizando o nome do Escritório e de seus advogados para fins ilícitos. O contato é estabelecido via aplicativo WhatsApp e solicita fornecimento de dados bancários da vítima, com posterior indicação da necessidade de depósito em dinheiro para o pagamento de “encargos” do processo como requisito para liberação...
Gustavo Rocha
STF Decide pela Constitucionalidade das Multas de Lei Seca 21 de maio de 2022
STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS MULTAS DE LEI SECA. FIM DOS PROCESSO JUDICIAIS? A RESPOSTA CERTAMENTE É NÃO O Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que alegou ser constitucional a autuação de trânsito com base em recusa a teste de etilômetro. Esta decisão tem efeito vinculante, devendo ser seguida pelos demais tribunais....
Gustavo Rocha
Da apresentação de condutor em infrações de trânsito via judicial 7 de agosto de 2021
Gustavo Rocha
Envio de recursos pelo correio após incêndio prédio DETRAN/RS 7 de agosto de 2021
Gustavo Rocha
Efeitos do incêndio no prédio do DETRAN/RS nos processos administrativos 7 de agosto de 2021
Gustavo Rocha

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Alerta de Tentativa de Golpe 3 de agosto de 2022
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Da apresentação de condutor em infrações de trânsito via judicial 7 de agosto de 2021
Envio de recursos pelo correio após incêndio prédio DETRAN/RS 7 de agosto de 2021
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